Há momentos na história de uma sociedade em que o silêncio deixa de ser neutralidade e passa a ser cumplicidade. O que recentemente chocou a consciência pública angolana não é apenas um caso isolado, nem um drama privado. É o espelho cru de uma estrutura social que ainda tolera a violência sexual, a humilhação pública da vítima e a impunidade do agressor. É uma ferida aberta na dignidade da mulher e na segurança das nossas crianças.
Não é apenas a filha de uma mulher com sequelas de AVC. É uma mulher violentada na sua integridade, exposta à vergonha pública, julgada pela sociedade antes mesmo de ser protegida pelo Estado. É uma condenação social que mata duas vezes: primeiro o corpo, depois a alma. Diante disso, as mulheres não se podem calar.
Mulheres que usam farda, ministras, deputadas, esposas de pastores, organizações de mulheres dos partidos políticos, associações femininas das igrejas e da sociedade civil: este é um momento de ruptura histórica. Não convidem o silêncio. Convoquem a coragem. Convoquem uma marcha nacional, transversal, com mulheres de todos os extratos sociais, de todas as sensibilidades políticas, credo religioso, porque a violência sexual não escolhe classe, partido, igreja ou bairro. Onde uma mulher é violada, todas as mulheres estão ameaçadas.
Mas este apelo não é apenas às mulheres. É também aos homens de carácter, de moral e de consciência cívica. Nenhum homem digno deve proteger abusadores, porque os abutres que hoje violam a filha do outro, amanhã farão o mesmo com a sua filha, com a sua mãe, com a sua irmã ou com a sua esposa. Proteger o agressor é trair a própria família. Combater o abuso sexual não é uma agenda feminina, pelo contrário, é um dever humano, moral e patriótico.
É urgente reconhecer que o problema não se resolve apenas com discursos emocionais ou condenações morais nas redes sociais. Angola precisa de mecanismos de protecção mais robustos para mulheres e crianças, ancorados em três pilares fundamentais: prevenção, punição e celeridade processual.
Primeiro, é necessário reforçar os mecanismos de prevenção, com educação sexual responsável, campanhas públicas contínuas, formação de professores, líderes comunitários e religiosos, e canais seguros de denúncia que protejam a vítima do estigma e da retaliação. A cultura do silêncio deve ser substituída por uma cultura de protecção.
Segundo, as leis devem ser mais rigorosas. Crimes de abuso sexual, especialmente contra menores e pessoas vulneráveis, não podem continuar a ser tratados com penas brandas ou benefícios processuais que favorecem o agressor. A lei deve transmitir uma mensagem clara: quem violar uma mulher ou uma criança perderá não apenas a liberdade, mas o direito à tolerância social.
Terceiro, a justiça precisa ser célere. A morosidade processual é uma forma silenciosa de violência institucional. Cada dia de atraso é um dia a mais de sofrimento para a vítima e um incentivo à reincidência do agressor. Tribunais especializados, magistrados formados em violência baseada no género e prazos processuais rigorosos não são luxo jurídico, são exigências civilizacionais.
Proteger mulheres e crianças é proteger a família, a comunidade e a própria nação. Uma sociedade que normaliza o abuso está a educar uma geração para o trauma e outra para a violência. Não há desenvolvimento económico, estabilidade política ou progresso social possível sobre corpos violados e silêncios cúmplices.
Este é um chamado à consciência nacional. Que as mulheres se levantem. Que os homens assumam a sua responsabilidade. Que o Estado actue com firmeza. Porque quando uma mulher é humilhada publicamente e assassinada na sua dignidade, não é apenas uma vítima que cai: é a sociedade inteira que falha.
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