Com o objetivo de melhorar as condições e a prestação de serviços públicos, a ministra das Finanças, Vera Daves, garantiu que o Orçamento Geral do Estado para 2026 (OGE2026) incluirá um mecanismo de financiamento directo para a manutenção de escolas e hospitais públicos. Essa medida inovadora eliminará a necessidade de as instituições passarem pelo Ministério da Educação (MED) e pelo Ministério da Saúde (MINSA) para receberem os recursos.
De acordo com Vera Daves, essa mudança no OGE2026, aprovado com 120 votos a favor e 79 contra, permitirá que as escolas e hospitais tenham acesso mais rápido aos fundos necessários para a manutenção. O OGE2026 estima receitas e despesas em 33,2 biliões de kwanzas.
"A transferência directa de recursos para as escolas, sem a intermediação do MED, e para os hospitais, sem a intermediação das direções provinciais de saúde do MINSA, é um detalhe operacional que, apesar de parecer simples, terá um impacto significativo na celeridade e na rapidez com que os recursos chegam a quem precisa no terreno," explicou a ministra aos jornalistas após a aprovação do OGE no parlamento.
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