O Tribunal Militar da Região Naval Norte, com sede em Mbanza Kongo, está a ser alvo de denúncias graves que envolvem o major Mário Carlos Mateus Gonga, defensor oficioso afecto àquela instância judicial militar. De acordo com várias fontes, o oficial alegadamente faz-se passar por juiz ou apresenta-se como intermediário directo dos magistrados, prática que estaria a ser utilizada para obter vantagens financeiras junto de arguidos.
Segundo as denúncias, o major Gonga aproveita-se do desconhecimento dos arguidos sobre o funcionamento da justiça militar, apresentando-se, em alguns casos, como juiz ou como “ponta de lança” dos magistrados, criando a percepção de que detém poder decisório sobre os processos. Esta actuação terá servido de base para a cobrança de valores monetários em troca de promessas de libertação ou de não aplicação de medidas de prisão.
Um dos casos apontados refere-se ao Processo n.º 264/25, no qual o major terá, alegadamente, coagido um arguido a afastar o advogado por si constituído, com o objectivo de assumir pessoalmente a defesa oficiosa. Em contrapartida, segundo as fontes, terá exigido o pagamento de um milhão de kwanzas, garantindo que conseguiria assegurar a liberdade do arguido. Existe referência à alegada existência de um registo áudio, no qual o oficial surge a negociar valores com a esposa do arguido.
Fontes ligadas ao meio castrense afirmam que esta não é uma prática isolada e que o major Mário Gonga é, há vários anos, conhecido em alguns círculos da Polícia Nacional e da justiça militar por se apresentar informalmente como juiz ou por insinuar ter influência directa sobre magistrados. Estas alegações, segundo os denunciantes, têm contribuído para um ambiente de descrédito e desconfiança em relação ao funcionamento da justiça militar na região.
Apesar das denúncias tornadas públicas, há informações de que o oficial continua a frequentar salas de audiências do Tribunal Militar da Região Naval Norte, o que tem reforçado, entre advogados e cidadãos locais, a percepção de impunidade. Algumas fontes admitem que esta situação esteja a prejudicar a imagem dos juízes colocados em Mbanza Kongo, associando-os, ainda que indirectamente, a práticas ilícitas que lhes são alheias.
Circulam igualmente informações de que o major Gonga poderá estar prestes a ingressar numa formação de magistratura, facto que tem causado inquietação entre operadores judiciários, caso as denúncias não sejam previamente esclarecidas por via disciplinar ou judicial.
Até ao momento, não é conhecido qualquer posicionamento oficial do Tribunal Militar da Região Naval Norte, do Supremo Tribunal Militar, do Ministério da Defesa Nacional ou de outras entidades competentes.
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