Grupo Media Nova acusado de desviar descontos da Segurança Social por vários anos

O Grupo Media Nova (GMN), outrora um dos maiores conglomerados de comunicação social em Angola, está a ser acusado de não pagar contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), apesar de ter feito os respetivos descontos salariais aos seus trabalhadores durante vários anos.

A denúncia parte de antigos quadros da empresa, que estiveram ao serviço do GMN desde 2008 e deixaram o grupo em 2024.

Segundo os lesados, os extratos emitidos pelo INSS mostram falhas graves e prolongadas no pagamento das contribuições, com alguns casos a atingirem mais de oito anos em dívida.

“Nos recibos de salário constavam os descontos, mas no INSS nunca deram entrada”, denuncia Miguel Kitari, jornalista que integrou o grupo em 2008 e que passou pelo extinto Semanário Económico e pelo jornal O PAÍS.

Desde Novembro de 2024, um grupo de ex-trabalhadores iniciou um processo de reclamação junto à Media Nova, tendo sido recebido em duas ocasiões por representantes do gabinete jurídico da empresa.

Embora tenha sido garantido que o assunto já era do conhecimento do coordenador geral do grupo, nenhuma solução foi apresentada até ao momento.

O caso não é novo. Já em 2016, um jornalista da editoria de Sociedade do jornal O PAÍS alertou para a ausência de contribuições ao INSS, tendo sido, surpreendentemente, alvo de um processo disciplinar por ter denunciado o incumprimento da empresa.

A repressão, aliada à cultura de silêncio e medo instalada no grupo, impediu outros trabalhadores de denunciarem publicamente o problema.

“Estamos a ser tratados como se estivéssemos a pedir um favor, quando, na verdade, só queremos aquilo a que temos direito por lei”, lamenta Kitari, sublinhando o impacto social grave que este tipo de omissão pode gerar.

Muitos dos afectados estão actualmente na casa dos 50 anos, e a proximidade da idade da reforma coloca-os numa situação de vulnerabilidade iminente.

Raízes do problema

Fontes internas indicam que os problemas de pagamento à Segurança Social terão começado após a morte de João Van-Dúnem, então presidente do Conselho de Administração.

O seu sucessor, Filipe Correia de Sá, é apontado como o responsável pelo período mais crítico de incumprimentos, embora curiosamente ainda aufira salário da Revista Exame, uma das publicações do grupo, sem sequer se fazer presente nas redacções.

A crise estendeu-se à TV Zimbo e à Rádio Mais, também sob a alçada do Grupo Media Nova. Os trabalhadores questionam por que razão a administração liderada por Correia de Sá não regularizou os pagamentos ao INSS, numa altura em que a empresa aparentava robustez financeira, suportada por nomes influentes como os generais Kopelipa e Dino, figuras conhecidas do círculo de poder.

Desde 2019, o grupo mergulhou numa espiral de intrigas, perseguições internas e saídas forçadas, o que agravou ainda mais o ambiente de trabalho.

Jornalistas como Hermenegildo Tchilipica, Mariano Quissola, Pátria Faria, Osvaldo Manuel, Olivio dos Santos, Nuno Dias dos Santos, Venâncio Rodrigues, José Kaliengue, Ireneu Mujoco, entre outros, acabaram por abandonar o projeto, desiludidos com a gestão da casa.

Recurso à justiça

Perante a falta de respostas e a passividade da empresa, os antigos trabalhadores ameaçam agora levar o caso aos tribunais, exigindo a regularização dos anos de contribuições em falta.

“Negar o pagamento da Segurança Social é condenar o trabalhador a um futuro sem garantias”, afirmou um dos jornalistas lesados.

De recordar que, em Novembro do ano transacto, Augusto Sebastião Dembo tomou posse como o novo coordenador-geral da Comissão de Gestão do Grupo Medianova, em substituição de Pedro Neto, que foi nomeado Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Rádio Nacional de Angola (RNA)

A cerimónia do empossamento foi realizada nas instalações do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MTTICS), o titular do respectivo departamento ministerial, Mário Augusto Oliveira.

Entre os empossados estiveram ainda Daniel Paulo da Costa, coordenador da área de conteúdos do GMN, Cláudia Filipe da Silva, coordenadora para a área de administração e finanças e Aleck Navalha Dias, ao cargo de coordenadora para a área comercial e marketing do Grupo.

O Grupo Medianova é o primeiro grupo empresarial privado de Comunicação Social em Angola. Fundado em 2008, em Luanda, surge com o propósito de produzir e distribuir conteúdos de media para a sociedade angolana.

Entre os produtos do GMN destacam-se marcas como a Rádio Mais (segunda maior estação radiofónica de Angola, com representação em cinco das 18 províncias do país), o Jornal OPAIS (segundo maior jornal da imprensa angolana), a revista Negócios em Exame, a Chiola e a Agência Media Nova.

Este caso volta a colocar em evidência a fragilidade da fiscalização laboral em Angola, e levanta questões sobre a impunidade de grandes grupos económicos que operam à margem da lei, com prejuízos directos para os seus trabalhadores e para os cofres da Segurança Social.

com/Pungo a Ndongo