Moçambique atravessa hoje um dos momentos mais delicados da sua história pós-independência, marcado por uma crise multidimensional que se sobrepõe e se alimenta mutuamente: a fragilidade política de um novo presidente sem base autónoma de poder, a instabilidade interna de um partido histórico fragmentado em facções rivais, a incerteza económica gerada pela indefinição sobre contratos estratégicos do sector extractivo, a dependência estrutural de financiamento externo em condições cada vez mais restritivas, e a exposição crescente de um Estado que não controla plenamente nem a sua segurança nem a narrativa sobre os seus próprios recursos naturais. Para compreender a conjuntura moçambicana é necessário ler estes planos em simultâneo, pois nenhum deles pode ser adequadamente interpretado de forma isolada.
No plano político-partidário, a ascensão de Daniel Chapo à presidência da República e à liderança da FRELIMO em Janeiro de 2025 não resultou de uma trajectória consolidada de poder nem de uma base sólida dentro do partido. Daniel Chapo foi escolhido porque as diferentes facções da FRELIMO perceberam que ele era o mais fácil de influenciar, nomeadamente no que respeita a postos ministeriais chave e ao seio das forças de segurança. As diferentes alas dentro da FRELIMO — associadas a Chissano, Guebuza, Graça Machel e familiares de Eduardo Mondlane — uniram-se em torno de Chapo, ao mesmo tempo que iniciaram uma luta para ver quem o iria controlar. Este equilíbrio precário revela que Chapo chegou ao poder não como resultado da sua força política intrínseca, mas como um compromisso funcional entre forças que se anulam mutuamente. A sua margem de manobra é, por isso, estruturalmente estreita.
O processo de selecção de Chapo foi ele próprio revelador das tensões internas. Nyusi apresentou inicialmente uma lista com três nomes, sendo a ideia que Roque da Silva ficasse como escolhido, mas levantou-se uma quase rebelião de um grupo que não queria esse nome, tendo Roque da Silva desistido para não ser humilhado. Chapo surge assim como uma saída de impasse, não como uma escolha afirmativa. O paradoxo que daí resulta é politicamente significativo: um presidente eleito com percentagens esmagadoras no Congresso do partido, mas sem autonomia real para governar. O analista político Ivan Mausse aponta que Chapo será obrigado a unir as diversas alas criadas pelos antigos presidentes para poder ter apoio ao seu projecto de governação, num contexto em que não tem legitimidade fora do partido FRELIMO.
Esta dependência estrutural do aparelho partidário coloca um problema constitucional e político de fundo: a separação entre partido e Estado permanece uma ficção jurídica. O analista Fernando Lima considera haver várias premissas em aberto, sobretudo a própria ligação orgânica entre a FRELIMO e os órgãos do Estado, num contexto em que há um questionamento sério sobre a separação entre o partido e o Estado e a concentração na mesma pessoa de um cargo partidário e outro presidencial. Enquanto Chapo não consolidar a sua posição no partido, a sua capacidade de reformar o Estado estará permanentemente limitada pela necessidade de negociar com as facções que o sustentam. As mudanças que pretende implementar deverão ser formalizadas apenas no próximo Congresso, provavelmente no início de 2027 — antecipado em relação à data estatutária de 2028 por razões eleitorais autárquicas — e necessariamente antecedido por um novo Comité Central. Este calendário não é inocente: prolonga a fase de transição e mantém aberta a janela de pressão das alas de Nyusi e Guebuza.
A ala de Nyusi, que tentou impor Roque da Silva como sucessor e foi derrotada, não desapareceu politicamente. Nyusi, ao encerrar o seu mandato partidário, justificou a transferência da liderança com a necessidade de assegurar a "unicidade de comando", acreditando que esse modelo reforçará a coesão interna do partido e facilitará o alinhamento entre partido e governo. Esta retórica de unidade serve na prática como mecanismo de vigilância sobre Chapo: a coesão prometida é condicionada ao cumprimento das expectativas das facções que suportam o edifício. A ala de Guebuza, por sua vez, carrega o peso do escândalo das dívidas ocultas — aquele conjunto de empréstimos secretos no valor de mais de dois mil milhões de euros que expôs as entranhas da governação FRELIMO — e tem razões próprias para influenciar as decisões presidenciais de modo a conter eventuais investigações ou reformas que pudessem relançar responsabilizações. Estas resistências internas ao partido têm espelho directo na economia política do país: os interesses instalados nas facções estendem-se ao sector extractivo, ao petrolífero e às redes de adjudicação directa que configuram o sistema de captura do Estado moçambicano.
É precisamente neste contexto de fragilidade política interna que a questão económica se torna ainda mais reveladora da conjuntura. A indefinição do governo sobre a renovação do contrato de exploração mineira com a Kenmare, empresa irlandesa que opera a mina de areias pesadas de Moma, em Nampula, não é um mero problema técnico de negociação: é o sintoma visível de um Estado que ainda não conseguiu articular uma política económica coerente porque o centro de decisão permanece contestado. A Kenmare tem dois contratos com o Governo de Moçambique, sendo um de exploração de areias pesadas com validade até 2029, e outro de processamento de areias pesadas que expirou em 2022, tendo a empresa submetido no mesmo ano o pedido de extensão por mais 20 anos, sem que até agora o Governo tenha tomado a decisão final. Mais de dois anos de indefinição são um sinal inequívoco de que a negociação está bloqueada por factores que transcendem o calendário administrativo normal. As informações disponíveis apontam para contactos negociais conduzidos de forma intermitente por uma comissão governamental liderada pelo conselheiro presidencial e ex-ministro Mateus Magala e pelo presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango — cuja participação não é acidental, uma vez que a Autoridade Tributária está a tentar aumentar a cobrança de royalties sem existir ainda um novo Acordo de Implementação, mantendo a mina a operar num regime temporário. Esta postura unilateral criou tensão suficiente para que a Kenmare admitisse recorrer à arbitragem internacional, o que, se concretizado, seria um sinal devastador para o ambiente de negócios. Em reunião do Conselho de Ministros de julho de 2025 foi adoptada uma resolução interna definindo termos para a renovação que não foram acordados com a empresa e diferem significativamente da proposta da Kenmare, sendo considerados económica e operacionalmente prejudiciais.
O caso Kenmare não é, porém, uma anomalia isolada: é a expressão de uma disputa mais profunda sobre quem controla e quem beneficia dos recursos naturais de Moçambique. O país possui uma das carteiras de activos extractivos mais significativas de África — gás natural em Cabo Delgado, minerais pesados em Nampula, carvão em Tete, hidrocarbonetos em Inhambane — e a definição das condições de exploração desses recursos é simultaneamente uma questão de soberania económica e um campo de batalha entre interesses internacionais e redes internas de poder. A retórica de Chapo sobre a renegociação dos contratos dos megaprojectos porque "Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos" é politicamente compreensível num presidente que precisa de afirmar autoridade, mas a realidade subjacente é mais complexa: o Acordo de Implementação da operação de Moma, caducado em 2024 e ainda por renovar, é considerado fundamental para o sucesso de longo prazo da mina, enquanto a Autoridade Tributária tenta impor novas condições unilateralmente. Quando o Estado não fala a uma só voz e quando os interlocutores governamentais mudam com a frequência das pressões internas, o investidor estrangeiro — condição necessária num país que não tem capacidade de explorar sozinho os seus activos — torna-se necessariamente cauteloso ou combativo.
A dimensão do financiamento externo e da relação com as instituições financeiras internacionais acrescenta uma camada adicional de constrangimento sobre a margem de manobra de Chapo. Moçambique procedeu em Março de 2026 ao reembolso antecipado da totalidade da dívida junto do FMI, num montante de cerca de 698,5 milhões de dólares, referente às Facilidades de Crédito Rápido de 2019 e 2020 e à Facilidade de Crédito Alargado de 2022, programas que já haviam expirado sem novos desembolsos previstos. O gesto tem um valor simbólico de afirmação de autonomia, mas os analistas são cautelosos quanto ao seu significado real. O pagamento encerra apenas um capítulo sem resolver os desafios centrais: persistem as pressões sobre a tesouraria, a fragilidade das contas públicas, a dependência de financiamento e um quadro de sustentabilidade da dívida que continua a suscitar reservas num contexto internacional marcado por condições financeiras mais restritivas. A dívida total de Moçambique, incluindo empresas públicas seleccionadas, aumentou 4,7% em 2025, atingindo o equivalente a 79,1% do PIB, face a 74,4% no ano anterior, enquanto a dívida interna cresceu 16,5%, num contexto de desempenho mais fraco da receita pública.
O próprio FMI não deixa margem para optimismo fácil. O Fundo alertou que Moçambique enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis, apontando atrasos no serviço da dívida e um financiamento externo líquido negativo, enquanto estima que o PIB moçambicano cresceu apenas 0,5% em 2025, após o crescimento de 5,4% em 2023 e 2,1% em 2024. O FMI sublinha que o país continua a enfrentar um ambiente macroeconómico complexo, marcado por crescimento moderado, vulnerabilidades orçamentais e da dívida, e uma diminuição da ajuda externa. Este quadro de contracção é em parte resultado directo da instabilidade pós-eleitoral de 2024, que paralisou a economia durante vários meses. A expectativa de Chapo de assinar um novo programa com o FMI ainda em 2025, "alinhado com a nova visão do Governo", não se materializou, e o FMI, na sua mais recente avaliação de Fevereiro de 2026, não adiantou informação sobre a possibilidade de um novo programa com apoio financeiro, prevendo apenas uma avaliação pós-financiamento para Agosto de 2026.
A relação de Moçambique com as instituições de Bretton Woods inscreve-se num padrão histórico que merece leitura crítica. As condicionalidades neoliberais impostas ao país ao longo de décadas — privatizações, disciplina orçamental, liberalização dos mercados, contenção da despesa pública — produziram crescimento macroeconómico que não se traduziu em redução estrutural da pobreza, ao mesmo tempo que geraram as condições para a captura das oportunidades privatizadas pelas redes clientelares da FRELIMO. O escândalo das dívidas ocultas da era Guebuza é, neste sentido, inseparável do ambiente de opacidade e de fraca supervisão que acompanhou décadas de programas de ajustamento estrutural. O novo programa que Chapo ambiciona negociar com o FMI reproduzirá inevitavelmente parte deste dilema: a necessidade de financiamento externo para colmatar os défices orçamentais impõe condicionalidades que limitam a soberania das políticas públicas, ao mesmo tempo que a retórica nacionalista sobre a renegociação dos megaprojectos pode colidir com as exigências de estabilidade do quadro regulatório que os credores internacionais consideram essencial para a sustentabilidade da dívida.
A dimensão da segurança, por seu turno, expõe com particular acuidade a dependência de Moçambique de actores externos e a complexidade das relações entre soberania, recursos e ingerência. A presença de mais de dois mil militares ruandeses na província de Cabo Delgado desde Julho de 2021, a pedido do então presidente Nyusi, funcionou como solução de emergência para uma insurgência que as Forças Armadas moçambicanas não conseguiam conter sozinhas e que ameaçava directamente o megaprojecto de gás natural liquefeito da TotalEnergies em Afungi. O acordo que permitiu a entrada do Ruanda em Cabo Delgado nunca foi totalmente esclarecido publicamente, tendo sido inicialmente apresentado pelo então Presidente Nyusi como uma cooperação sem custos relevantes para o Estado moçambicano — o que se revelou falso, tornando-se evidente que o esforço militar implicava despesas consideráveis, suportadas por parceiros internacionais, incluindo a União Europeia, para além de oportunidades para empresas ruandesas que operam em Cabo Delgado, numa abordagem pouco transparente.
O financiamento europeu à missão ruandesa, canalizado através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, colocou a UE numa posição de co-financiadora de uma operação cujos termos bilaterais entre Maputo e Kigali nunca foram submetidos a escrutínio público. A arquitectura desta operação revela uma geometria de interesses que transcende amplamente a narrativa humanitária do combate ao terrorismo: a Europa precisa que o gás de Cabo Delgado chegue ao mercado — tanto mais urgente depois da ruptura com o gás russo resultante da guerra na Ucrânia —, o Ruanda posiciona-se como potência militar regional subcontratada, e Moçambique cede soberania territorial em troca de uma segurança que não consegue garantir autonomamente. Esta triangulação foi perturbada quando, em meados de Março de 2026, ficou claro que o apoio da União Europeia às forças do Ruanda que combatem o terrorismo em Cabo Delgado terminaria em Maio de 2026, sem negociações para a sua continuidade. A resposta de Kigali foi imediata e reveladora: o ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda afirmou que o país "retirará" as suas tropas de Moçambique caso não seja garantido financiamento sustentável para as operações antiterroristas em Cabo Delgado, recordando que o custo total para o Governo ruandês é pelo menos dez vezes superior ao valor financiado pela UE, para além da perda de vidas de soldados.
A visita de Chapo a Bruxelas decorreu sem que a presença militar do Ruanda em Cabo Delgado tivesse sido formalmente discutida com as instituições da União Europeia, com os anúncios a concentrarem-se sobretudo em ajuda humanitária e cooperação para o desenvolvimento. A crise é tanto mais difícil de gerir quanto o Ruanda enfrenta simultaneamente sanções norte-americanas pelo alegado apoio ao grupo rebelde M23 na República Democrática do Congo, o que coloca Maputo numa posição diplomaticamente delicada: depende militarmente de um país sancionado por Washington, ao mesmo tempo que necessita do apoio americano para projectos de gás em que empresas dos EUA têm participações relevantes. Esta equação demonstra que a segurança em Cabo Delgado não é apenas uma questão militar moçambicana: é um nó de interesses geopolíticos e energéticos internacionais em que Moçambique é simultaneamente actor, terreno e objecto.
Lida em conjunto, a conjuntura moçambicana actual aponta para um Estado em que as decisões de longo alcance — reformas partidárias, renegociações contratuais estratégicas, reformas institucionais, novas relações com os credores internacionais — estão suspensas na incerteza de uma transição de poder não concluída e de uma soberania constrangida por múltiplas dependências externas. Chapo governa, mas não manda em plena extensão; negocia, mas a partir de uma posição interna enfraquecida. As alas de Nyusi e Guebuza mantêm capacidade de veto informal sobre as grandes decisões, e qualquer reforma que ameace os interesses instalados nestas facções — incluindo no sector mineiro e petrolífero, onde as redes clientelares são densas — encontrará resistência. O caso Kenmare é, neste sentido, mais do que uma disputa contratual: é um espelho da paralisia decisória que resulta de um poder político fragmentado e de instituições ainda permeáveis às facções. A equação do FMI reproduz o dilema histórico entre a necessidade de financiamento e a erosão da capacidade soberana de definir políticas. E a crise ruandesa em Cabo Delgado desnuda, de forma brutal, o paradoxo central do Estado moçambicano: um país que possui riquezas naturais de dimensão histórica mas que não consegue garantir sozinho nem a sua segurança nem as condições de negociação equitativa para a exploração desses activos. A capacidade de Daniel Chapo navegar estas águas dependerá, em última análise, de se conseguir libertar gradualmente das amarras das facções que o trouxeram ao poder e de construir uma legitimidade própria que ainda lhe falta — tarefa que, segundo todos os indícios disponíveis, está longe de estar resolvida, num país que o tempo não espera.
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